1. ESTRUTURA DO CURSO EM EAD

1.1. O ambiente virtual de aprendizagem oferecido pelo Grupo Método promove a colaboração e a construção de conhecimento entre todos os alunos, propiciando interação e troca de informações entre professores e alunos.

1.2. Todos os cursos oferecidos estarão relacionados no Portal do Aluno do Grupo Método: https://eadgmep.com.br/ead/admin/.

1.3. A carga horária do curso depende da sua estrutura e é informada na descrição do curso, na página de vendas. O Grupo Método poderá fazer correções nas cargas-horárias dos vídeos quando as vendas dos referidos cursos tiverem início antes da finalização da edição dos vídeos. Nestes casos o aviso da possível alteração estará na descrição do curso, em carga horária.

1.4. Os materiais utilizados no curso ficarão disponíveis para consulta pelos alunos, ao longo de todo o período de sua realização, no site indicado no Item 1.2., permitindo aos alunos flexibilidade de horários de estudo.  Ao comprar um curso, o aluno terá acesso ao ambiente educacional bem como a todo o material relacionado, durante um período de 12 meses.

1.5. Ao longo do curso, poderão ser fornecidos textos e materiais em formato digital como: DOC, PDF, HTML, PPT, Flash, vídeos, etc.

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para os cursos deverão ser realizadas diretamente no site do Grupo Método, através do preenchimento completo da ficha de inscrição online, durante o período indicado no próprio site. 

2.2. As vagas de alguns cursos podem ser limitadas. As informações sobre número de vagas estarão disponíveis na descrição do curso, na página de vendas. 

2.3. Ao preencher a ficha de inscrição, efetuar o pagamento do curso e receber a confirmação do seu pagamento, o aluno receberá login e senha para acesso à plataforma do curso. 

2.4. Caso o número de matrículas por curso não atinja o número mínimo de vagas (15 vagas), será avaliada a possibilidade de adiamento do curso. 

2.5. Todos os alunos matriculados no curso receberão um comunicado por e-mail antes da data de início do curso.

2.6. O Grupo Método poderá fazer alterações em relação ao período de acesso ao curso e número de vagas, mediante prévia comunicação, no site e no Portal do Aluno.

2.7. As inscrições poderão ser realizadas após a data de início do curso, publicada na página de vendas do curso. O curso ficará disponível por até um ano, a partir da data de início, que consta no site e não da data da matrícula.

3. MATRÍCULAS

3.1. Após realizada a inscrição, o aluno terá a acesso online às formas de pagamento.

3.2. A matrícula no curso somente será efetivada após o pagamento; em caso de parcelamento, após o pagamento da primeira parcela.

3.3. Quando ocorrer parcelamento do valor total do curso, o prazo para quitação das parcelas não poderá exceder o prazo de realização do curso.

3.4. Em caso de inadimplemento, o valor devido será acrescido de multa de 5% (cinco por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês.

3.4.1. Na hipótese da inadimplência perdurar por mais de 60 (sessenta) dias, o Grupo Método cancelará a inscrição do aluno no curso e ficará autorizado a comunicar o inadimplemento superior a 30 (trinta) dias aos cadastros e dados de consumidores legalmente existentes, nos termos do artigo 6º da Lei 9.870/99, artigos 475, 476 e 477 do Novo Código Civil e artigo 43, § 2º da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. 

3.4.2. O Grupo Método poderá, no mês subsequente ao da prestação de serviço, optar pela emissão de título de crédito hábil de serviço no valor da(s) parcela(s), acrescido da multa de 5% (cinco por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês.

3.4.3. Poderá encaminhar a(s) parcela(s) vencida(s) para uma empresa de cobrança devidamente estabelecida e credenciada para, em seu nome, negociar a quitação dos débitos existentes.

3.5. Caso o aluno desista de realizar o curso, este deverá comunicar o Grupo Método pelo e-mail cursos.gmep@gmetodo.com.br. 

3.5.1.  Se a desistência ocorrer em prazo de até 7 (sete) dias após a compra do curso, o Grupo Método fará o reembolso integral do curso em até 9 (nove) dias úteis.

3.5.2. Caso a desistência seja comunicada após o período de 7 (sete) dias, o aluno perderá o direito de reembolso das parcelas pagas e ainda se responsabilizará pelos pagamentos devidos até a data do cancelamento do curso. 

3.6. A não participação do aluno no curso não o exime do pagamento do mesmo.

3.7. Caso não seja atingido o número mínimo de alunos matriculados para realização do curso, o Grupo Método poderá fazer o adiamento ou cancelamento do mesmo.

3.7.1. Os alunos matriculados serão comunicados sobre o adiamento ou cancelamento do curso pelo Portal do Aluno ou por e-mail, antes da data prevista para início do curso.

3.7.2. No caso de cancelamento do curso, por falta de alunos matriculados ou por motivos de força maior, o Grupo Método reembolsará 100% do valor pago aos alunos matriculados.

4. CERTIFICADO

4.1. Aos alunos que obtiverem ao final do curso, a nota mínima de 75 (setenta e cinco) pontos, será concedido um certificado online de aproveitamento do curso, contendo o nome completo do aluno, o nome do curso realizado, o seu período e a carga horária total.

4.1.1. O certificado a que se refere o Item 4.1. ficará disponível para impressão no próprio site do curso, dentro do ambiente do próprio curso, durante o período que o aluno tiver acesso ao ambiente educacional do curso, sendo de responsabilidade única e exclusiva do aluno a impressão do referido certificado. 

4.1.2. O certificado, indicado no item 4.1, não estará disponível para impressão, caso haja alguma pendência financeira do aluno com o Grupo Método.

5. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO

5.1. Os cursos contêm diversos materiais e/ou dispositivos de aprendizagem, entre eles: textos, fóruns, vídeos, e outros conteúdos, que são de titularidade do Grupo Método, com o que os alunos declaram conhecer e respeitar, sendo vedada a cópia, reprodução e/ou utilização dos referidos materiais e conteúdos do curso, sendo seu uso única e exclusivamente autorizado para fins de estudo dentro do próprio curso de formação, exceto, quando os materiais forem de domínio público e já estiverem disponíveis na Web.

5.2. Tendo em vista a natureza colaborativa dos cursos, nos quais os alunos poderão enviar textos, comentários e materiais dentro do próprio curso, os alunos, ao se matricularem, autorizam o Grupo Método a veicular, gratuitamente, todo e qualquer material por eles eventualmente enviado e postado no curso, viabilizando, assim, a troca de conteúdos e experiências a que se propõem os cursos organizados pelo Grupo Método.

5.3. O Grupo Método não se responsabiliza pela veracidade nas informações postadas pelos alunos, no que tange aos materiais por eles enviados e postados no curso, sendo de única a exclusiva responsabilidade dos alunos.

5.3.1. Caso o Grupo Método verifique que qualquer material e texto enviado ou postado no site contenha violação de direitos autorais, ou seja, inadequado e impróprio para o ambiente do curso, o Grupo poderá excluir automaticamente os referidos conteúdos, sem necessidade de aviso prévio aos remetentes.

6. DIREITOS AUTORAIS 

6.1. Os alunos dos cursos declaram, para todos os fins de direito, que a participação nos cursos em nada altera a titularidade dos materiais e textos a que terão acesso ao longo de todos os cursos, sendo certo que não poderão, sob hipótese nenhuma, alegar titularidade sobre materiais a que tiveram acesso ao longo dos referidos cursos, estando esse material protegido pela lei de direitos autorais em vigor.

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Não é de responsabilidade do Grupo Método o aproveitamento integral do curso por parte dos alunos, sendo certo que cabe exclusivamente a cada um a dedicação e estudo dos conteúdos que vierem a ser disponibilizados no curso. 

7.2. O Grupo Método não terá quaisquer responsabilidades por eventuais problemas de conexão, ou qualquer outro tipo de imprevisto técnico que impossibilite a conexão e a realização dos cursos.

7.3. O Grupo Método não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador, ou equivalentes, nem mesmo sobre os problemas técnicos que podem vir a ocorrer em relação à conexão da internet.

7.4. O aluno declara estar ciente de que os cursos poderão, a qualquer tempo, ser alterados, suspensos ou cancelados, a critério do Grupo Método, conforme especificações nos itens 2.6, 2.7 e 3.6 deste termo. 

8. TERMO DE ACEITE

8.1. O aluno, para participar do Curso, deverá ler e aceitar este termo de aceite, estando ciente de todos os itens apontados no termo.

8.1.1. O não aceite do termo implica no desligamento do aluno do curso.